Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada para tratamento esclerosante não estético de varizes de interesse da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Através da Adesão a Ata de Registro nº 001/2025, Processo administrativo nº 028/2025, Pregão eletrônico nº 006/2025 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Juazeiro – BASecretaria Municipal de Saúde · Açailândia/MAR$ 2,8 mi
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa21/05/2026Contratação de instituição de ensino superior especializada na implantação de Programa de Qualificação Profissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), através da adesão à ATA de Registro de Preços n.º 02/2025, promovido através do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (CIEDEPAR).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 538 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Inexigibilidade05/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, formalizada através do procedimento administrativo n° 60800/2025, devidamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, bem como pela empresa detentora da Ata.Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 22,8 mi
Inexigibilidade13/03/2026Adesão de Ata de Registro de Preço n.º 046/2025 do município de Paraíba do Sul/RJ, empresa C3 Soluções LTDA, para locação de veículo tipo van, através de contratação por inexigibilidade com fundamento no art. 74 caput.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição Insumos Hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 006/2026 – CONLESTE, do CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE.Secretaria Municipal de Saúde · Açailândia/MAR$ 5,5 mi
Dispensaregistro de preços27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS, EVENTUAIS E PARCELADOS DE HORAS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, CELULARES, TABLETS E MANUTENÇÃO DE REDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-SECCOMPRAS/AP, OBTIDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024-SECCOMPRAS/AP, DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 44,6 mi
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.734.903/0001-45, para a aquisição de PÁ CARREGADEIRA COMPACTA, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - CIRAU, autorização nº 0998/2025, atendendo as necessidades do Departamento de Urbanismo.Divisão de Urbanismo · Marmeleiro/PRR$ 397 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil