Inexigibilidade14/01/2026Contratação de curso de capacitação “in company” – Reforma Tributária: o que esperar, para atendimento às necessidades de qualificação de empregados do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.302/0001-41, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ocorrer em 29 de janeiro de 2026, nas dependências da sede do COFFITO, em Brasília/DF.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 100 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, para matrícula e frequência de servidor público municipal em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito Tributário, compreendendo disciplinas, orientação acadêmica, atividades avaliativas, qualificação e defesa de dissertação, conforme calendário e regulamento da instituição.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 106 mil
Inexigibilidade22/01/2026contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante adesão a Pacote de Serviços dos Correios, para a prestação de serviços postais e venda de produtos, em âmbito nacional e internacional, necessários ao atendimento das demandas administrativas, acadêmicas e operacionais do Colégio Militar de Manaus (CMM).COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/05/2026contratação da Finatec para poiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado “XII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e inclusão Social – Sapis e VII Encuentro Latino-americano sobre Áreas Protegidas y Inclusión Social – Elapis e produtos acadêmicos associados”.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 450 mil
Dispensa27/04/2026Contratação do serviço de intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para evento online, com duração prevista de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026. A atividade será desenvolvida pelo Centro de Estudos Jurídicos e Coordenação de Estágio Acadêmico (Cejur/Estágio), e será transmitida no Canal do MPT-RJ no Youtube, no horário das 18h às 19h30.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 400
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei BrasileiraDIVISAO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS E · Luisburgo/MGR$ 5 mil