Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO DO CONTROLE INTERNO MODULO II ELABORACAO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICACAO NAS AREAS DE ATUACAO PRIORITARIA OBRIGATORIA DO SISTEMA .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratacao de empresa para a participacao do Procurador Juridico Rodrigo Mastella Sampaio da Silva no curso que ocorrera nos dias 24 e 25 de fevereiro na Gestao A Desenvolvimento Ltda ME em Porto Alegre abordando o tema Pareceres Obrigatorios do Controle Interno nas Prestacoes de Contas Anuais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de instrutora para ministrar palestra destinada a Procuradores do Estado, Servidores e demais agentes públicos que atuam na atividade consultiva, a ser realizada no auditório da PGE, em data a ser definida, com a finalidade de promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos relacionados à consultoria jurídica pública.PGE · Belém/PAR$ 600
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de inscrições para participação de 07 (sete) Procuradores do Município de São Carlos no III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste — III CRAPM Sul-Sudeste, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP), em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para a inscrição da Procuradora-Geral, do Gerente de Fiscalização e do Vice-Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais para participação no "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais".CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/06/2026Participação de 12 (doze) Procuradores(as) do Estado no “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade15/05/2026para contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Procurador-Geral do Município de Cariacica no XIV Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de LisboaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço para promover 01 (uma) inscrição para Procurador integrante do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá no ¿1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias ¿ ENPPrev¿, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 450
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional dos Procuradores Jurídicos Municipais, em atendimento ao Gabinete do Prefeito - GAPRE.Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica · Arapongas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviço de capacitação no tema "Linguagem Simples" para procuradores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, promovido pela empresa LCM Conexão Pública, no formato on line, com total de 15 horas síncronas.MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 29 mil