Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, para prestação de serviços de seguro total veicular da frotaoficial da Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo período de 12 doze meses, conformeTermo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA SOCIEDADE MUSICAL SANTARITENSE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE MUSICAL UNIAO SOCIAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA DE RODRIGO SILVA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIAS NO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 52 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW NEOBUS 8.180E, CHASSI: 953ADSTF4SR012085, DESTINADA AO VEÍCULO PERFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA ROSA DE GOIAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2a grau), Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, consultoria tributária junto à Receita Federal e apoio em processos legislativos, para garantir a defesa dos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade21/07/2026Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento naCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de sociedade empresária representante do artista que se apresentará por ocasião das Festividades em Comemoração ao Padroeiro de Barra de São Francisco, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2026, a saber: SOM ALTO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (Dupla Ramon e Rafael).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO (HBB), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS NO VALOR DE R$ 82.541,70 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME PROPOSTA Nº 36000706326202500, RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8384/2025.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE 01 UM CAMINHAO PALCO PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO 169 ANIVERSARIO DE MONTES CLAROS A SER REALIZADO PELA PREFEITURA DE MONTES CLAROS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICOES JOAO ALENCAR ATHAYDEPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil