Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE DIAGRAMAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL FCVS 2023, PELO PRAZO DE 01 MÊS, NO ÂMBITO DE NACIONAL, NO VALOR PREVISTO DE R$ 8.000,00. ENTENDEMOS QUE A EMPRESA ESCOLHIDA TEM PLENA CAPACIDADE EM ATENDER O PEDIDOGECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.1332021: PASSO A PASSO PARA ENTENDER A NOVA DISCIPLINA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado modelo split,de acordo com as especificações mínimas indicadas no termo de referência, e instalação dessesequipamentos na sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu, entendendo-se por instalação arealização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários aofuncionamento dos equipamentos, assim como a realização das obras de natureza civilnecessárias à instalação e funcionamento dosCâmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 13 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DE CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS E FLUXO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COM FOCO NO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES PRÁTICAS E ADAPTÁVEIS ÀS EQUIPES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO , ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DA REURB, AUXILIANDO NA MELHORIA DE AMBIENTES DE NÉGOCIOS LOCAIS OU REGIONAIS, UMA VEZ QUE UM MUNICÍPIO COM ÁREAS REGULARIZADAS E ORDENADAS, DINAMIZA A ECONOMIA LOCAL, PROMOVE SEGURANÇA JURIDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Financiamento da Educação e Siope: Como Aplicar os Principais Recursos vinculados da Educação e Operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, Stn e Considerando a EC N° 135/2024”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Jaime Rockenbach, do setor de Contabilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE CONTABILIDADE · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade26/03/2026Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, com o tema: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais, com abordagem teórica e prática voltada à correta instauração, instrução e julgamento de procedimentos disciplinares, conforme entendimentos atualizados dos tribunais superiores e órgãos de controle.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa para a capacitação de 400 quatrocentos servidores deste Município, contemplando servidores das Secretarias Municipal de Administração, Esporte, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura, Obras, Desenvolvimento Econômico, Educação, Planejamento e Gabinete do Prefeito, dividido em 08 oito turmas de 50 cinquenta servidores, visando a participação da capacitação intitulada Entender para conectar-Na Era da Inteligência Artificial o Diferencial é ser Humano, em nome da empresa HUMANING CAPACITAÇÕES E PALESTRAS ME.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 100 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VOLTADA À ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS À LEI Nº 14.133/2021, COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS SERVIDORES, APOIO NA INSTRUÇÃO, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL, À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DO TCE/SP E, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO TCU, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESESGERAL · Salesópolis/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETIVAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO CALDAS PREV, DE FORMA PRESENCIAL NO ENCONTRO REFORMA DA PREVIDÊNCIA A SER REALIZADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 EM GOIÂNIA-GO, O ENCONTRO, FOI DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA GESTORES, TÉCNICOS E DEPARTAMENTOS JURIDICOS DE RPPS QUE DESEJAM ENTENDER DE FORMA PRÁTICA E APLICADA TODOS OS PROCEDIMENTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS A NOVA PREVIDÊNCIAS NO MUNICIPIOS. ALÉM DOS DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (CALDAS PREV).PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 891
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada na divulgação de informações técnico-jurídicas, destinadas ao apoio das atividades institucionais da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Votuporanga, por meio da disponibilização dos boletins mensais, com conteúdo especializado nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, bem como em demais temas relevantes da Administração Pública, incluindo legislação atualizada, entendimentos jurisprudenciais, orientações técnicas e manifestações dos órgãos de controle.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil