Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇA PARA VEICULO VW VOYAGE 1.6 L - PLACA BCQ4755, ANO 2018/2019 - SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E URBANO. - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 512
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade04/08/2026A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RECEPÇÃO, SALA DE REUNIÃO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA E RECEPÇÃO DA SALA DA OFICINA DE CURSO. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de profissional do setor artístico para a realização do SHOW COMPACTO DE MANOBRAS RADICAIS, representado com exclusividade pela empresa JBB Produções e Promoções, inscrita no CNPJ nº 07.505.799/0001-17, especializada na apresentação de uma renomada equipe de manobras radicais, considerada uma das melhores do Brasil sobre duas rodas.O espetáculo proporciona entretenimento de alto nível aliado à conscientização sobre segurança no trânsito, por meio de manobras de alto impacto, efeitos especiais e atrações interativas voltadas para públicos de todas as idades, constituindo-se em uma apresentação única e de grande apelo cultural e turístico.A apresentação será realizada no dia 05 de setembro de 2026, às 18h, com duração de 60 (sessenta) minutos, durante a programação oficial do Piúma Moto Rock 2026, na Praça Dona Carmem, no Município de Piúma/ES, em conformidade com as normas, condições e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil