Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa, INSTITUTO NOVA VIDA - FORMACAO E GESTAO, Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria pedagógica no campo das artes, abrangendo a formação de professores, visitas técnicas e coordenação para a produção de cadernos de linguagens artísticas por um período de 07 (sete) meses, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 121 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa EDITORIAL NOVA FOLHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n.º 00.373.634/0001-90, para o fornecimento semanal de 18 (dezoito) exemplares impressos do Jornal Nova Folha Regional para a Câmara Municipal de Guaíba.CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa “DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA – CNPJ 15.786.435/0001-80”; para apresentação artística da banda “BABADO NOVO” no dia 16 de fevereiro de 2026, durante as festividades do Carnaval Vira Vira 2026, que ocorrerá neste município nos dias 14 a 17 de Fevereiro de 2026.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ 15.786.435/0001-80, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “BABADO NOVO”, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG., DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BM NOVAIS PRODUÇÕES , INSCRITA NO CNPJ Nº 37.035.9880001-34, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA LUXURIA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 150 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa10/02/2026a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa17/04/2026Contratação emergencial de empresa Barra Nova Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.338.129/0001-28 para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução das obras de contenção de encosta na rua Ouro Fino, no bairro Bonfim, no município de Juiz de Fora/MG, tendo como referência o anteprojeto aprovado e seus anexos, que integram o presente Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 242 mil
Inexigibilidade26/03/2026O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO EDUCACIONAL NOVAS ABORDAGENS TERAPÊUTICAS LTDA PARA A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS NICOLLY CURY DA SILVA E KATIA TOAZZA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CURSO INTITULADO "II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE", A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PRGESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Videira/SCR$ 834
Dispensa11/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa para construção de novo padrão de energia elétrica da UBS ARLINDO STOCO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 130 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil