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400 resultados para "Contratação de Consórcio Público"

Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do CISMEV - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, para a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para a realização de plantões psiquiátricos destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantojuvenis, a serem executados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II e no Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil do Município de Curvelo/MG, visando assegurar a continuidade, regularidade e integralidade da assistência em saúde mental, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 505 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 324 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE SERVIDORES, LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CIGA GEO, SISTEMA INTEGRADO DE GEOPROCESSAMENTO EM AMBIENTE WEB DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 48 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada prestação de serviços de locação de veículos – sem motorista e combustível, visando atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos -STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 108 mil