Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DA FUNDACAO JOAO PINHEIRO FJP PARA ELABORAR ESTUDO PARA ELEVACAO DO POVOADO DE BARREIRAS A CATEGORIA DE VILA SEDE DISTRITAL DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte coletivo rodoviario por meio de fretamento de onibus destinado ao deslocamento de servidores municipais do municipio de Pinheiro Machado RS ate o municipio de Pelotas RS e retorno para participacao na capacitacao Contratacao Publica e Prestacao de ContasPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE 58.507.358 WERDEN TAVARES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.507.358/0001-95, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA WERDEN TAVARES REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 8ª EDIÇÃO FESTIVAL WERDNESDAY PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Mari, a Tartaruga-Gigante: Animação, Educação Ambiental e Território"" proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de show artístico “MANNU PINHEIRO", para apresentação musical em comemoração ao aniversário do município de Candiba/BA e aos festejos da XIV Vaquejada, no dia 30 de julho de 2026, neste município.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade30/04/2026- Contratação do artista Ricardo barretoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da docente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO para atuar como formadora no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, no dia 09/06/2026, de 9h às 13h, ministrando o tema: “O papel do CADE na regulação e na defesa da concorrência nas plataformas digitais”, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026A Contratação do artista PAULO RICARDOFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.L VIANA PINHEIRO - ME, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA NILSON VIANA, PARA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PAROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRQA, NA COMUNIDADE DO PANON II, NA CIDADE DO ASSÚ/RN..Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 22 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de Serviços de Terceiro (Prestação de Serviços de Pedreiro).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/04/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿FESTIVAL JAM (JAZZ ARTE E MOVIMENTO) 2ª EDIÇÃO¿¿ proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade24/04/2026contratação de: HILDERLAN DA SILVA PINHEIRO, inscrito no CPF: nº 121.141.104-43, conhecido artisticamente como (Banda Take Five), para apresentação artística durante o 2º Moto Encontro Camapum no dia 24 de janeiro de 2026, as 20h na praia de Camapum, no município de Macau,RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿ Colatina por Cima - o Livro" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (MATHEUS FABIANO MEDEIROS DOS SANTOS), CNPJ Nº 54.235.894/0001-28Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DO DIRETOR DE PRODUÇÃO HERMES PINHEIRO FILHO, DEVIDAMENTE CADASTRADO E CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 03/2024 DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA PRODUÇÃO DO EVENTO “GUARAREMA CLASSIC CARS”.GERAL · Guararema/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IF CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Sonora/MSR$ 52 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação Musical Trio-Edgard Almeida Pinheiro, para a realização de apresentação musical integrante da programação oficial da Festa de Cachoeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PINTOR (59700556468 - JOÃO SABINO DA SILVA NETO), CNPJ Nº 42.999.371/0001-79.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para viabilizar a contratação do palestrante Dr. Igor Pereira Pinheiro, para ministrar, presencialmente, palestra sobre a temática "Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral", no dia 18 de junho de 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de JustiçaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil