Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE – VÍDEO INSTITUCIONAL “1º (PRIMEIRO) SEMESTRE LEGISLATIVO 2026” JUSTIFICATIVA A PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. O VÍDEO REFERENTE AO “1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2026” TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR, DOCUMENTAR E DIVULGAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, EVENTOS OFICIAIS E INICIATIVAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE TÉCNICA ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, QUE EXIGE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS E DOMÍNIO DE TÉCNICAS DE EDIÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE RECURSOS GRÁFICOS E NARRATIVOS QUE ASSEGUREM QUALIDADE E CREDIBILIDADE AO CONTEÚDO. A EQUIPE INTERNA DA CÂMARA NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A TAIS DEMANDAS COM O PADRÃO ESPERADO. O VÍDEO INSTITUCIONAL PROPORCIONARÁ: • TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO CLARA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO. • MEMÓRIA INSTITUCIONAL: REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. • APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOS E SEUS REPRESENTANTES. • VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL: APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E MODERNA DAS AÇÕES DA CÂMARA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR COMUNICAÇÃO EFICIENTE, ACESSÍVEL E DE QUALIDADE, CUMPRINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FORTALECENDO A CREDIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A SOCIEDADE CAMPO-ALEGRENSE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa20/04/2026encerradoAquisição de conjunto para coleta seletiva de resíduos sólidos, modelo ST13 ou equivalente, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras de 50 litros cada (cores verde e marrom), destinadas à segregação de resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. A presente contratação visa atender às ações previstas no Convênio nº 4500075648, especialmente no âmbito das atividades de saneamento ambiental e campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a promoção da coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE DANÇA, AUDIOVISUAL, MÚSICA, CANTO, ARTESANATO E ARTES MANUAIS, DESTINADAS À COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO ARTÍSTICA, ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E AMPLIAR O ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMBORIÚ. AS OFICINAS DEVERÃO CONTEMPLAR ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.001/2026 - FMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.007/2026 - FMC, INEXIGENCIA LICITATÓRIA N.004/2026 - FMC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 167 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação para atuar em ações da Diretoria Regional de Educação Guaianases, no que diz respeito ao programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2026, com intuito de desenvolver atividades lúdicas, oficinas culturais, passeios e práticas esportivas, com fundamento no Edital de Credenciamento SME nº 3, de 07/11/2024.PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação para apresentação de ações cênicas com o tema “Os Caçadores de Mosquito com a Trupe Tópatu” em unidades escolares municipais da cidade de São Carlos por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei 14133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 50 mil
Dispensa20/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para impressão de material gráfico (folders educativos), em papel couchê brilho 90g, formato aproximado de 21 x 30 cm (aberto), com impressão colorida frente e verso (4x4 cores), incluindo acabamento com dobra, conforme especificações técnicas. A contratação visa atender às ações de campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos, no âmbito do Convênio nº 4500075648, contribuindo para a conscientização da população quanto à coleta seletiva, segregação correta dos resíduos e práticas de educação ambiental,Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL - ACÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART., 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa24/02/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORA PARA AÇÕES DO PROCADSUAS - LÚCIA MARIA SILVA LISBOA, CPF Nº 050.220.004-90Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa20/02/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM DOS RIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM · Atalaia do Norte/AMR$ 665 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de prestador de ações e serviços de saúde hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade para o ano de 2026.Prefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 13,2 mi
Dispensa30/04/2026Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOUVANEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, EM EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO, QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. A APRESENTAÇÃO DA BANDA LOUVANEIRA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E BEM-ESTAR COLETIVO.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil