Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO de PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[LICITANET] - Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO/MG · Monte Carmelo/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoRefere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federaisSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de profissional para ministrar de 03 (três) oficinas formativas na área da gestão e políticas culturais, destinadas a servidores públicos, conselheiros de cultura e agentes culturais da sociedade civil para o Município de São LeopoldoPrefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CURSO - SECRETARIA DE CULTURAFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026“Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnica para a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo para análise de projetos culturais inscritos pelos agentes culturais locais no Edital Somos Cultura, através da Execução do primeiro ano segundo ciclo da Lei Aldir Blanc II/PNAB (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022) no Município de Rio Real”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAISPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação dos cursos " Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento de Agentes e Agendas" e "Produção e Gestão de Projetos Artísticos", a se realizar no Centro Municipal de Cultura em agosto de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 76 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO CULTURAL, VOLTADA AOS COLETIVOS, AGENTES E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO, METODOLOGIA PARTICIPATIVA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude · Cariré/CER$ 14 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À ESCRITA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), DESTINADO AOS AGENTES CULTURAIS, ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E DEMAIS INTERESSADOS DO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLISGERAL · Salesópolis/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatasPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de agentes culturais/literários, palestrantes e oficineiros, pessoa física ou jurídica, para eventual/futura contratação para prestação de serviços em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe – Bahia, especificamente feiras literárias, amostras culturais e atividades correlatas.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 315
Inexigibilidade10/03/2026CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS/LITERÁRIOS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJUÍPE -BAHIA, ESPECIFICAMENTE FEIRAS LITERÁRIAS, AMOSTRAS CULTURAIS E ATIVIDADES CORRELATASPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil