licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

220 resultados para "Contratação de assessoria eventual"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto ao órgão da administração pública federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à receita federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do município.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de escritório de advocacia, visando à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais perante comarcas deste Estado, nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual e causas administrativas, conforme condições e especificações contidas no termo de ref

Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 163 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial: Clever Elmes Milani – Matrícula nº JUCEPAR 16/283 oriundo do processo de CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG, para prestação de serviços de realização eventual e futura de leilões públicos, precedidos de preparação, assessoria, loteamento, organização e condução, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, a serem realizados pela internet e/ou presencial, de bens móveis declarados inservíveis, à administração municipal, de propriedade do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.

GABINETE · Guarani/MGR$ 126 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria no âmbito da engenharia elétrica, visando acompanhamento, análise e suporte técnico aos Departamentos de Obras e Serviços Municipais e Administrativo, relacionados ao processo licitatório de registro de preços para futura e eventual aquisição de luminária com tecnologia LED, relés e braços para iluminação pública, pelo período de 12 (doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS); implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR - NR 1); elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), elaborar e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Realização de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função), incluindo exames complementares necessários na implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, conforme especificado no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil