Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com assinatura de E1 Digital com 30 (trinta) canais, incluindo a portabilidade de 5 (cinco) números principais, bem como o fornecimento de plataforma de comunicação omnichannel, com 1 (um) usuário licenciado e 1 (um) canal de atendimento via API Oficial do WhatsApp, devidamente integrada aos serviços contratados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual do Plano Pesquisa Jurídica Avançada + JUS IA, da plataforma Jus-Brasil, com acesso individual para até 5 (cinco) usuários da Procuradoria-Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoEste Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataformaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço– OrçaFácil/ OrçaFascio – Módulo Orçamento (SOFTWARE DE ENGENHARIA), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 05 (Cinco) usuários, destinada ao Projetos e Obras Escolares da Secretaria Municipal de Educação SEMED.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) Certificados Digitais e-CPF, modelo A1, destinados aos Diretores, à Adjunta de Integração Governamental e à Chefia de Gabinete, para utilização em assinaturas eletrônicas de documentos e processos administrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 636
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para fornecimento de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium, contemplando até 05 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de pessoa jurídica para a cessão de licenças de uso dos softwares AltoQi Eberick e AltoQi Builder, no modelo de assinatura, com disponibilização de atualizações e suporte técnico, pelo período de 5 (cinco) anos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 147 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para assinatura da plataforma digital multiusuários, pacote corporativo, plano de Pesquisa Avançada + Jus IA com 5 (cinco) acessos aos advogados do Conselho pelo período de 12 meses, conforme especificações deste Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de serviços para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos, via Internet, para o download de fotos, imagens, vetores, ilustrações, vídeos, áudios, músicas e efeitos sonoros. Assinatura anual com, pelo menos, 5 (cinco) contas de usuários (login) para acesso simultâneo.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa08/01/2026A contratação compreende a aquisição de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, sendo 15 (quinze) unidades de e-CPF e 5 (cinco) unidades de e-CNPJ, os quais serão utilizados para a assinatura digital de documentos, realização de transações eletrônicas seguras e acesso a sistemas governamentais e institucionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATOESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 46 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de TV por assinatura, com grade de programação que contemple obrigatoriamente o canal TV Câmara Porto Alegre, incluindo instalação, manutenção técnica e fornecimento de equipamentos para até 4 (quatro) pontos distintos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil