Dispensa17/03/2026
Contratação por meio de Dispensa de Licitação para Agricultura familiar com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
COUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 369 mil
155 resultados para "Contratação de empreendedores familiares"
Inexigibilidade17/04/2026
Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 176 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Laguna e Florianópolis, afim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025.
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Dispensa21/05/2026
Contrato de agricultura familiar
COUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme especificação no Processo Licitatório 08/2026 - Chamada Pública 02/2026 e nas demais condições estabelecidas.
MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 746 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Dispensa17/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 539 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 360 mil
Inexigibilidade09/01/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 7,3 mi
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 590 mil
Inexigibilidade18/06/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação do fornecedor Victorio Senigallia Costa, CPF nº 071.252.059-76, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação do fornecedor Valdenir Baldo, CPF nº 030.242.499-74, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação do fornecedor LIEGE RIBEIRO BARZAN, CPF nº 113.288.109-92, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação do fornecedor Rubens Vertuan, CPF nº 236.536.809-30, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação do fornecedor Mauro Ivanil Percinato, CPF nº 223.042.409-25, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/03/2026
O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade02/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil