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189 resultados para "Contratação de entidade social"

Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827