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93 resultados para "Contratação de pareceristas especializados"

Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026

CONFORME OFÍCIO Nº 42/2026 DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA REMOTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, COM SERVIÇO DE PARECERISTA PARA TRIAGEM DOS PROJETOS INSCRITOS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO COMITÊ GESTOR QUE DARÁ A DECISÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP.-

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 38 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, EM REGIME DE GESTÃO COMPARTILHADA, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER/MT DURANTE TODAS AS FASES DE EXECUÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES AVALIADORAS (PARECERISTAS) E SUPORTE TÉCNICO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 12 mil