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272 resultados para "Contratação de serviços preliminares"

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 49 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - INICIATIVA ARBORIZA CIDADES, INCLUINDO LEVANTAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR E A PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Unidade Única · Mariana/MGR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil