Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras plásticas monobloco, sem braços, empilháveis, para uso no espaço destinado a reunião com a equipe escolar, pais e comunidade local. As cadeiras devem ser de alta resistência e proteção contra raios UV, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Aviso e seus Anexos.Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Pouso Alegre · Paraíso do Tocantins/TOR$ 7 mil
Dispensa09/03/20264 - PÇS - AR CONDICIONADO MODELO SPRIT 60.000 BTU´S, 1 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU'S, 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALACAO DE CORTINA DE AR DE 150 CMPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA REFERENTE A: .1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO GOIANO DE PESCA ESPORTIVA, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/02/20264 - PÇS - AR CONDICIONADO MODELO SPRIT 60.000 BTU´S, 1 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU'S, 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALACAO DE CORTINA DE AR DE 150 CMPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/20261 Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no curso de capacitação “Legislativo Summit 2026”, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública, a realizar-se entre 24 e 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026[LICITANET] - 1. Contratação direta da empresa LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.507.950/0001-42, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor JUNIOR IVO, que abrilhantará as festividades carnavalesca, no dia 16.02.2026 no município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 40 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/20261. OBJETO1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com o cantor “BARROZINHO”, representado exclusivamente por E C da Silva Produção e Eventos, inscrita no CNPJ sob o n. 26.397.709/0001-66, no dia 15.02.2026, às 22:30h, na praia de Itaipava, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação de Carnaval de Itapemirim 2026, por inexigibilidade de licitação.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 22 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/02/20261-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 40.000 KM OU PERÍODO DE 48 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SVC6G05, PLACA SVK2A26, PLACA SUI0C57. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS 40 E 41/2026. 2-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 50.000 KM OU PERÍODO DE 60 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA STV0H54. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS: 52 E 53/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade31/01/20261. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA – ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSCAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade29/01/20261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO GRUPO CULTURAL CACHASAMBA NO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MGUnidade Única · Perdigão/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio da contratação de 1 (uma) turma para o Curso completo de planejamento da contratação com enfoque em inexigibilidade e dispensa previstas na Lei nº 14.133/2021, com previsão de realização nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na modalidade presencial na Gerência Executiva do INSS, situada na R. Barão Abiaí, 73 – Centro, João Pessoa – PBCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 60 mil