Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica, a fim de atender às necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI nº 123985672), localizados na Ilha de Brocoió (Paquetá/RJ).AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação Direta da CPFL Paulista , por inexigibilidade, para o fornecimento de energia elétrica para unidades externas da SECLIMASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos em Barra do Garças.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de empresa para aquisição e fornecimento de kits Projeto de Vida, via metodologia Mind Lab, com livros digitais e acesso à plataforma, aplicação por meio da gamificação e trilhas de conteúdo para desenvolvimento de habilidades cognitivas, qualificativas e socio comportamentais de indivíduos em idade laboral, que consiste numa inovação de impacto social que capacita e conecta pessoas às oportunidades geradoras de rendaFUMEC · Campinas/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade20/05/20261.1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte técnico, atualização, sustentação e serviços correlatos da plataforma proprietária IDS de teleatendimento/telemedicina, prontuário eletrônico e interoperabilidade em saúde, já utilizada no âmbito do CISCOPAR, para atendimento das necessidades assistenciais e administrativas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação compreende a disponibilização da solução tecnológica em ambiente operacional, incluindo os módulos e funcionalidades necessários à realização de teletriagem, teleconsulta, registro em prontuário eletrônico, emissão de documentos clínicos, geração de informações para faturamento, rastreabilidade de acessos, relatórios gerenciais e integração com outros sistemas de informação em saúde utilizados pelo CISCOPAR. 1.3. Integram o objeto, ainda, os serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de versões, parametrizações necessárias, sustentação da base de dados, garantia de disponibilidade da solução, rotinas de segurança da informação e apoio técnico às integrações necessárias à continuidade dos serviçosConsorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soluções tecnológicas desenvolvidas pela AltoQi Tecnologia, contemplando o licenciamento e a concessão de direitos de uso do software Builder, destinado à elaboração e gerenciamento de projetos de instalações prediais, com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munícipio de Trizidela do Vale-MA.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Trizidela do Vale/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1 · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento e substituição de 15 (quinze) refis originais ULFER, modelo COMPACTGEL, compatíveis com os filtros de água já instalados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Urubici/SC, incluindo mão de obra de substituição, visando assegurar a manutenção da eficiência dos equipamentos e a qualidade da água destinada ao consumo da comunidade escolar.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software OrçaFascio, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, abrangendo os Módulos Orçamento e Bases Adicionais, em ambiente web/cloud, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Boa Vista no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, com participação presencial.CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 36 mil