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353 resultados para "Contratação direta voltada para"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de escritório especializado em assessoria e consultoria técnico-jurídica em gestão pública, voltada especificamente para a Secretaria Municipal de Administração, com foco no planejamento estratégico da construção de processos administrativos que envolvam recursos públicos do Município, compreendendo orientação técnica, monitoramento, pareceres técnicos e acompanhamento das notificações dos Órgãos de Controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 42 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta, por Inexigibilidade, da empresa FLAVIA GUIMARAES MENEZES SILVA, para prestação de serviços técnicos voltados à adequação regulatória e institucional do Curso de Medicina da FACAPE, abrangendo diagnóstico, reestruturação acadêmico-administrativa e implementação de políticas internas conforme diretrizes do MEC, CEE/PE e SAEME.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 125 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil