Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO SOB DEMANDA, OPERACIONALIZADO POR MEIO DE APLICATIVO E PLATAFORMA WEBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO SOB DEMANDA, OPERACIONALIZADO POR MEIO DE APLICATIVO E PLATAFORMA WEBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical do artista Guilherme Arantes, voltada ao público familiar, para o evento Festa do Divino 2026 do Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 220 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta de apresentação artística do Grupo Chapeleto para realização de show musical, com repertório voltado ao Samba e ao Choro, a ser executado no bairro Parque Mambucaba, no município de Angra dos Reis/RJ, no âmbito das ações itinerantes integradas à Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento (diário e parcelado) de pães voltados para o cronograma pedagógico de alimentação do alunado escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação Ribeira do Piauí-PIPrefeitura Municipal de Ribeira do Piauí · Ribeira do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade08/04/2026A presente requisição tem como objetivo analisar a viabilidade da contratação direta, por inexigibilidade de empresa especializada em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), voltada ao acolhimento institucional continuado de um idoso morador do município de PaialSC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paial/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa08/04/2026contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento (diário e parcelado) de pães voltados para o cronograma pedagógico de alimentação do alunado escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação Ribeira do Piauí-PIPrefeitura Municipal de Ribeira do Piauí · Ribeira do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento (diário e parcelado) de pães voltados para o cronograma pedagógico de alimentação do alunado escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação Ribeira do Piauí-PIPrefeitura Municipal de Ribeira do Piauí · Ribeira do Piauí/PIR$ 53 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação direta de escritório especializado em assessoria e consultoria técnico-jurídica em gestão pública, voltada especificamente para a Secretaria Municipal de Administração, com foco no planejamento estratégico da construção de processos administrativos que envolvam recursos públicos do Município, compreendendo orientação técnica, monitoramento, pareceres técnicos e acompanhamento das notificações dos Órgãos de Controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 42 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa visando aquisição de material didático voltado para atender aos alunos do ensino infantil da rede municipal de educação de Bom Jardim – MA.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta, por Inexigibilidade, da empresa FLAVIA GUIMARAES MENEZES SILVA, para prestação de serviços técnicos voltados à adequação regulatória e institucional do Curso de Medicina da FACAPE, abrangendo diagnóstico, reestruturação acadêmico-administrativa e implementação de políticas internas conforme diretrizes do MEC, CEE/PE e SAEME.Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 125 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE(MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM), COM ENFOQUE NA AVALIAÇÃO E NO TREINAMENTO DE PESSOAS COM FERIDAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MGSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 6 mil