Inexigibilidade13/03/2026Contratação de inscrições para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no curso presencial intitulado “Completo de Contratação de Serviços de Comunicação”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 180 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão. Esta contratação incluirá a realização de eventos formativos presenciais que visam garantir o fortalecimento da aprendizagem aos profissionais (Docentes, Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Equipes Técnicas e Articuladores) das redes públicas de ensino do MA.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 41,3 mi
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição emergencial de Sonda de Gastrostomia Bottom, para atender a decisão judicial proferida em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por dispensa de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de consultoria especializada em equidade racial e abordagem interseccional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, mediante a contratação direta da Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva – Historiadora, Professora...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 120 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de solução integrada de serviços de telecomunicações (internet banda larga, telefonia fixa e televisão por assinatura), em regime continuado, a fim de atender às necessidades do Estado-Maior da Armada em Brasília-DF (UGE – Unidade Gestora Executora 720000), em decorrência do Fracasso da Contratação Direta (Dispensa Eletrônica) nº 25/2026 (materialmente vinculada à Contratação Direta nº 21/2026)ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de licença de uso, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC).ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada", no período de 21 a 22 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado à operacionalização do sistema COMPRAS.GOV.BR, com enfoque nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão de atas de registro de preços, na modalidade in company, presencial, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELCERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção e instalação de brasão institucional e letreiro, destinados à identificação de edifício específico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), conforme especificado no Aviso de Contratação Direta, e seus Anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 37 mil