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Inexigibilidade

Contratação de consultoria especializada em equidade racial e abordagem interseccional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, mediante a contratação direta da Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva – Historiadora, Professora...

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Local: Cuiabá/MT
CNPJ do órgão: 03535606000110
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 03535606000110-1-000049/2026

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Inexigibilidade22/07/2026

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Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação dos docentes externos (a) professor André Augusto Salvador Bezerra e (b) professor Felipe Kamaroski para atuarem como formadores no curso "Justiça e Povos Indígenas: Acesso, Direitos e Diversidade Cultural no Judiciário".

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da aula “Gênero e Diversidade: Perspectivas Interseccionais no exercício da jurisdição. Questões de gênero e sexualidade. Direitos da população LGBTQIAP+ no trabalho” para integrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Renata Conceição Nóbrega Santos, no dia 13/07/2026, ao vivo pela plataforma Zoom, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)", na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil