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73 resultados para "Contratação do Instituto Casa"

Inexigibilidade10/02/2026

O serviço consiste na contratação de transporte escolar urbano intermunicipal para alunos residentes na região metropolitana, para prover seus deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública aos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviços de cobertura de seguro para atender a frota de veículos do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), por 12 (doze) meses, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de pane ou sinistro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA PARA O TRECHO FOZ DO IGUAÇU-PR – BRASÍLIA –DF, IDA 18/05/2026 RETORNO 22/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO 16ª ENGITECH, PROMOVIDA PELA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. E IDA NO DIA 26/05/2026, RETORNO 29/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CURSO COM O TEMA: IMPEACHMENT MUNICIPAL, FUNDAMENTOS, CONDUÇÃO E CASOS PRÁTICOS, REALIZADO PELO MAPA INSTITUTO LTDA.

Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto consiste na contratação de prestação de serviço de transporte escolar urbano para alunos residentes na região metropolitana para prover aos alunos dos deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento, instalação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de links de comunicação de dados, compreendendo: I- 01 link de acesso à Internet dedicado de 1 Gbps para a sede do IPREMU; II- 01 link de comunicação MPLS de 100 Mbps para interligação com a infraestrutura da PRODAUB; e III- 01 link de acesso à Internet de 100 Mbps para a unidade Casa do Arquivo.

INSTITUTO DE PREV.DOS SER. PUB.MUN.UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 38 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 455
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de confecção/fabricação, fornecimento, montagem e instalação de 1 (um) toldo sob medida, com estrutura metálica em aço galvanizado e cobertura/fechamentos em lona de PVC, destinado à cobertura de área externa da Casa do IRGA, localizada no Parque Assis Brasil, em Esteio/RS, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, fixações, acessórios, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução do objeto.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de seguro total para os veículos oficiais da câmara de vereadores de xaxim visando garantir a cobertura de riscos relacionados à utilização dos veículos, incluindo, mas não se limitando a danos materiais, danos corporais, roubo, furto, incêndio, e outras situações previstas na apólice contratada. Em caso de perda total do veículo o valor referência para indenização será o montante mínimo de 100% (cem por cento) do valor integral da tabela FIPE (fundação instituto de pesquisas econômicas).

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.651.451/0001-85, especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em gestão pública, para participação de 3 (três) servidores municipais na 3ª Conferência de Planejamento e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, em Curitiba/PR, Hotel Mabu Curitiba Business (Rua XV de Novembro, 830 – Centro), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, abrangendo os temas: artefatos de planejamento das contratações públicas (PCA, ETP e TR); gestão e fiscalização de contratos administrativos; terceirização (contratos DEMO e PREMO); formalização dos contratos e alterações unilaterais e consensuais; extinção contratual e sanções administrativas, com ênfase em estudos de casos e jurisprudência dos Tribunais de Contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA. Referente ao processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, o qual restou deserto. Com base no art. 9 Decreto Municipal 3.747/2025, o IPPA irá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na na fase interna de pesquisa de preços que fundamentou o processo, privilegiando-se aquela mais vantajosa, desde que atendidas as condições de habilitação exigida. Dessa forma, procederá à contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 05.035.532/0019-07, tendo em vista o custo benefício referente ao deslocamento, em decorrência da natureza do serviço, bem como sendo este o menor preço obtido na pesquisa.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 434
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil