Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição e participação dos servidores Andressa Alves Brandão, Denis Lemes Pimentel e Liliane Pereira Soares no curso presencial “Fase interna da contratação – Plano de Contratação Anual, Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de riscos, Termo de Referência e Edital, na Nova Lei de Licitações – 14.133/2021”Legislativo · Buritis/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição e participação dos servidores Andressa Alves Brandão, Denis Lemes Pimentel e Liliane Pereira Soares no curso presencial Formação de Pregoeiro/Agente de Contratação a ser realizado no período de 13 de julho a 15 de julho de 2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 9 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização de curso de “Gestão de Riscos Aplicada às Contratações Públicas”, na modalidade telepresencial (online síncrono). A solução é destinada a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo o planejamento, organização e execução do curso, com fornecimento de plataforma de transmissão, material didático e certificação dos participantes.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 29 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviço artístico especializado ,na consistente na realização de apresentação musical ao vivo da dupla sertaneja ''Felipe e Falcão'' ,com a banda completa e duração mínima de 1h30min.,a ser realizada no dia 28 de Junho de 2026 ,no Município de Alfenas/MG ,no âmbito do evento oficial denominado ''Barqueata 2026'' promovido pela Secretaria Municipal de Cultura .Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 130 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia, consistente na elaboração de projeto básico e executivo com a finalidade de adequar o edifício sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, destinado à obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (AVCB) em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.ESP-DEPTO.POLICIA JUDIC.CAPITAL-DECAP · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas do Módulo III, sobre temática relativa à Crianças, Adolescentes e Famílias.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical do músico Nei Lisboa, a serem integradas à programação oficial do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026A limitacao de oferta pelo Sistema Unico de Saude SUS tem ocasionado filas de espera que se estendem por anos agravando a saude dos pacientes e comprometendo a dignidade da pessoa humana o que exige a busca por solucoes por parte da Administracao Publica. A contratacao de servicos medico hospitalares especializados consistentes para a realizacao de pacotes cirurgicos para procedimentos eletivos de alta complexidade de CATETERISMO com ANGIOPLASTIA quando necessario tornou se necessaria para atender a demanda reprimida de pacientes do Municipio de Novo Cabrais.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade16/04/2026Inexigibilidade n. 5/2026 - Contratação de serviços de natureza intelectual, consistentes na realização de palestra e reunião técnica, a serem prestados por pessoa jurídica que representa o Prof. Renato Janine Ribeiro, destinados à realização do painel nacional 'A pesquisa na área de humanidades no Brasil' e de reunião técnica subsequente com a gestão da UFMS e demais atores institucionais, incluindo a preparação do conteúdo e a condução das atividades presenciais.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa ao Curso Básico para Atuação Ministerial em Defesa Civil. (Coordenação - 20% do valor da CH total do cursoERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil