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400 resultados para "Contratação dos serviços (i)"

Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA DE PLACAS JDJ-4F39 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 463
Inexigibilidade30/04/2026

nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.

PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.788.994/0001-16, detentor do Contrato de Exclusividade com a banda FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA, conforme documentação e propostas anexas, para apresentação artística durante as festividades da Comemoração denominada “V FESTA DO AGRICULTOR”, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2026, na Praça do Letreiro, no município de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVIÇOS especializada em show artístico, para a prestação do serviço da Banda FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA para apresentação na 4° Edição do Angicos Festa Junina 2026 na Praça Jaime Batista, realizado no período de 27 de Junho a 04 de Julho, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Prefeitura · Angicos/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o deslocamento de servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Taquaritinga, cumprirem suas atividades profissionais no ano de 2026, nos casos em que não haja veículo disponível. Ressaltamos que essa Unidade Regional de Ensino propõe a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço oferecido por único prestador do objeto da contratação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0