Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a inscrição e participação presencial de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG no “2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em contratações, gestão e execução de obras públicas.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura, acompanhamento e conclusão de ações judiciais contra a União, com o objetivo de recuperar créditos e valores devidos ao Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e atuação na área de direito público e direito administrativo, para a prestação de serviços jurídicos na elaboração de defesa do Município nos autos do Ação Civil Pública, Processo n° 1000796-80.2026.8.26.0642, em trâmite na 2¿ Vara Cível da Comarca de Ubatuba.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 70 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa de contabilidade de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e auditoria em contabilidade pública, destinados ao assessoramento da Chefe do Poder Executivo Municipal emPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 112 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de prestação de serviços com notória especialização em Assessoria e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CeMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 141 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E GESTÃO FISCAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 219 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL DE NOTORIA ESPECIALIZACAO EM RPPS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E MENTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS A FORMACAO PRATICA DOS SERVIDORES, DIRIGENTES E CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A IMPLANTACAO DAS ACOES EXIGIDAS PARA A OBTENCAO E MANUTENCAO DA CERTIFICACAO NO PRO,GESTAO RPPS – NIVEL IIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS · Machado/MGR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos adminMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA COM REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E SEM ANTECIPAÇÃO DE VALORES.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 2,0 mi
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 5 mil