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297 resultados para "Contratação sem ônus para"

Dispensa09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA pública, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, sem ônus para a CONTRATANTE e o Funcionalismo da Câmara Municipal de Juiz de Fora, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de agentes políticos, servidores ativos, servidores temporários, estagiários e demais beneficiários da CÂMARA.

Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, sem ônus para a Administração. Serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua João Moura, nº 1.446 – Pinheiros e na Avenida Santo Amaro, nº 2.846 – Santo Amaro

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico sob demanda e emergencial, incluindo o fornecimento integral, sem ônus adicional para a Administração, de peças, componentes, acessórios, materiais de consumo, lubrificantes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 112 mil