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300 resultados para "Contratacao de profissional legalmente"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria, nos termos da Lei no 14.133/2021, compreendendo a elaboração de projetos complementares de engenharia e a análise técnica de projetos, inclusive consultoria especializada para análise de projeto de barragem, bem como a elaboração dos documentos técnicos necessários à execução de obras, abrangendo orçamentos, planilhas orçamentárias, composições de custos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 122 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO A PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONITORAMENTO E GESTAO DA QUALIDADE DA AGUA E DO ESGOTO INCLUINDO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AMOSTRAGEM VALIDACAO DE PARAMETROS FISICO QUIMICOS E MICROBIOLOGICOS ORIENTACAO DO TRATAMENTO E USO DE PRODUTOS QUIMICOS ELABORACAO DE RELATORIOS E REGISTROS EXIGIDOS BEM COMO ATENDIMENTO A NOTIFICACOES E RECLAMACOES GARANTINDO CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS N 888 2021 E DEMAIS NORMAS TECNICAS E PADROES SANITARIOS VIGENTES.

SAAE - Serv. Aut. de Agua e Esgoto · Palmital/SPR$ 65 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóvel, com vistas à subsidiar a futura locação de sala comercial destinada à instalação da Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR no município de Pato Branco/PR.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026

Contratacao de empresa ou profissional especializado legalmente habilitado para a regularizacao tecnica administrativa e ambiental de 01 um poco profundo localizado no Cemiterio do Areial Distrito de Torrinhas Localidade Areal no Municipio de Pinheiro Machado RS com vistas a obtencao de outorga de uso de recursos hidricos subterraneos junto ao Departamento de Recursos Hidricos e Saneamento DRHS da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS .

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi