Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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225 resultados para "Contrato de Programa que"

Dispensa14/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil

Dispensa13/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTAO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Dispensa15/01/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU E

CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil

Inexigibilidade01/04/2026

para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em bens móveis e imóveis para a construção de um muro de divisa em alvenaria com aproximadamente 98m² na unidade UBS Águas Claras. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL - conforme memorando nº 364/26 - assinado pela secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 12 mil

Dispensa13/01/2026

Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi

Dispensa14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 53 mil

Inexigibilidade13/03/2026

contratação imediata de empresa especializada para montagem e conexão de caixas d'água e reservatórios para armazenamento de água na unidade UBS Vila Glória. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL, conforme memorando assinado pela Secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade02/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE HIDRÁULICA/ENCANADOR, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.S. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC./ FEAS .

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de programa para a integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento, no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 452 mil

Inexigibilidade02/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA CASA DE ACOLHIMENTO DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil

Dispensa05/03/2026

Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi

Dispensa08/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.

FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, chamado Programa “Tutor Tira Dúvidas”: Treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 16 mil

Dispensa30/01/2026

Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, as atividades de REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos serviços de COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e também dos SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA em todo território que integra o Município de Abdon Batista.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 5 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE PROGRAMA - SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1,0 mi

Inexigibilidade08/04/2026

Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.

SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi

Dispensa10/02/2026

serviço de contratação de empresa para a cessão de uso de programa informativo de gerenciamento para o cras no período de 12 meses

SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 8 mil

Dispensa04/05/2026

Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do currículo e formação de tutores do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, no âmbito do Programa Mais Professores, a fim de atender às demandas do Projeto 584-UFMS - Contrato 117/2025 - “Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica”.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi

Dispensa07/04/2026

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil