Dispensa16/04/2026LAVAGEM DE UNIFORMES PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL, E ESCOLINHA DO CRAS, E UNIFORMES DO TIME DE FUTEBOL E FUTSAL, DA PREFEITURA QUANDO TIVER JOGOS, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E PROJETO BÁSICOPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, de projetos técnicos referente a construção de uma Unidade básica de saúde tipo 1 (UBS tipo 1) destinada ao funcionamento do Estratégia de Saúde da Família Ana Simão Zenun (ESF Ana Simão Zenun). Todos os projetos a serem contratados devem seguir como base o projeto arquitetônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Unidade Única · Campestre/MGR$ 28 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 1,6 mi
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES ECONÔMICAS, POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ATÉ 120 HORAS TÉCNICAS MENSAIS, PARA APOIO NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM EMISSÃO DE PARECERES ECONÔMICO-FINANCEIROS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DESTINADOS A SUBSIDIAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, DEFESAS, ANÁLISES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS DE MAIOR IMPACTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 295 mil
Dispensa12/02/2026Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Ensino e Extensão sob o título: “Rede Colaborativa para o Cuidado Auditivo Integral na Infância no Nordeste do Brasil”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 669 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO ATIVIDADES COMO A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ATENDIMENTO DE CONSULTAS JURÍDICO- TÉCNICAS, O APOIO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS, EDITAIS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da profissional autora dos projetos arquitetônicos originários do mobiliário sob medida do prédio-sede do Poder Legislativo Municipal de TramandaÃ, para realização de revisão, complementação, adequação técnica e detalhamento executivo dos projetos originalmente elaborados no âmbito do contrato nº 009/2025 (Projetos) e Pregão nº 006/2025 (Móveis sob medida)SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO · Tramandaí/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerrado1. Licença de uso temporária do LIS para uso nas instalações da Contratante, segundo o que está descrito neste Projeto Básico, pelo prazo de vigência do contrato. 2. Licença temporária do módulo de interfaceamento do LIS, permitindo a conexão de ao mínimo 3 instrumentos. 2.1. Equipamentos em uso Bioquímica (labmax 240); Hematologia (mindray 5380); Imuno-hormônios (Arquitech I1000). 3. Suporte técnico remoto ao LIS em horário comercial, respeitando as políticas de acesso e segurança vigentes na Prefeitura Municipal de Tietê, pelo período de vigência do Contrato. 4. Manutenção corretiva: correção de erros e de comportamentos não condizentes ao funcionamento normal do LIS, pelo período de vigência do Contrato. 5. Manutenção evolutiva: fornecimento periódico de melhorias e de novas funcionalidades, pelo período de vigência do Contrato. 6. Licenças temporárias dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, incluindo espelhamento das bases, em quantidades suficientes para seu perfeito funcionamento, segundo os termos deste Projeto Básico, pelo período de vigência do contrato. 7. Suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, pelo período de vigência do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026A capacitação representa um fortalecimento institucional no cumprimento das obrigações de construção, ampliação e manutenção de suas unidades. O servidor atua diretamente na fiscalização de contratos de obras, projetos de manutenção, contratação de serviços de engenharia, entre outros. A contratada irá fornecer 03 almoços e 06 coffee breaks; Material didático com conteúdo exclusivo do evento; Livro digital “Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas”.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil
Dispensa05/08/2026Prestacao de servicos para execucao de prologamento de contencao da drenagem pluvial em travessa do prologamento da rua Xamuset com largura de 1 50 x 3 20 x 1 50 LxCxA estrutura em concreto conforme projeto tecnico elaborado pelo contratante por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Projetos e Meio Ambiente.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviço especializado de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico destinado à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação para disponibilização de espaço para pessoas em cadeira de rodas no plenário, instalação de corrimãos auxiliares e barreira de proteção (estilo parapeito), incluindo também o acompanhamento da execução da obra a ser contratada futuramente. O projeto técnico deverá contemplar todas as informações, elementos e detalhamentos necessários à adequada compreensão e execução das intervenções propostas, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo no mínimo: plantas arquitetônicas necessárias à compreensão das intervenções; memorial descritivo contendo a especificação dos materiais e dos métodos construtivos; justificativa técnica das soluções adotadas; planilha orçamentária estimativa de materiais e serviços e cronograma físico-financeiro estimado.CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026Prestação de serviços de criação e implementação de ferramenta com base de dados saneada/higienizada e automatizada, a partir de diversas fontes de dados públicas e outras fornecidas pelo BNDES, para consumo de informações estruturadas demandadas pelas equipes do Departamento de Projetos e Soluções deInfraestrutura Social do BNDES (cerca de 15 pessoas), em âmbito nacional (União, Estados e Municípios), relacionados a: (1) saúde, (2) infraestrutura urbana compartilhada para redes aéreas e subterrâneas para distribuição de energia elétrica, iluminação pública e telecomunicações e (3) segurança pública, nas condições discriminadas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA.GER DE PROJETOS E SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SOCIAL 3 · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026Empenhamento da despesa com pessoal contratado para o projetoADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026A presente complementação tem por finalidade adequar a Autorização de Fornecimento ao serviço efetivamente contratado, incluindo o Projeto Arquitetônico de Reforma Parcial do Centro de Convivência dos Idosos, referente ao fechamento da fachada em vidro da edificação.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 872
Inexigibilidade28/05/2026Aquisição de material de consumo, mais especificamente de material para manutenção de equipamento médico-hospitalar, para atender às demandas do Projeto 572-UFMS - Contrato n° 86/2025 - Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul-Mato-Grossense Etapa 2.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026contratação de Maria Elizabete Martins Leites (Beth Leites), por meio de sua representante exclusiva PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA., para a realização das seguintes atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Documento SEI n.º 4093749): I) Realização de evento de mediação de leitura de “O Louco do Cati”, de Dyonélio Machado, projeto desenvolvido pela Contratada, para aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas; e II) Participação como palestrante e mediadora do debate sobre a vida e a obra de Dyonélio Machado, a ser realizado por ocasião do lançamento do livro da Série Perfis Parlamentares sobre o referido deputado.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Caracaraí, compreendendo a atuação em demandas judiciais e administrativas, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e análise de minutas de projetos de lei, contratos e demais atos administrativos, bem como o suporte jurídico necessário às atividades da Administração Municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 288 mil