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342 resultados para "Controle e prevenção de"

Inexigibilidade30/06/2026

Item 01 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/3006 - FORMAÇÃO PARA VEREADORES, CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES MUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA. Planejamento do mandato e prioridades do gabinete; divisão de funções e rotinas produtivas; gestão de agenda, demandas e prazos; articulação institucional com Prefeitura e Câmara; redação oficial e encaminhamentos; atendimento ao cidadão e prestação de contas; transparência, conduta e prevenção de riscos; organização documental e indicadores". Item 02 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "1026/3006 - CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO: Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Tendo em vista que compete à Secretaria Municipal de Saúde, por meio das equipes de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, realizar ações de dedetização, controle e combate de pragas urbanas e mosquitos no município, verifica-se a necessidade da aquisição de insumos específicos (venenos) para a execução dessas atividades. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir a continuidade e a efetividade das ações de vigilância, prevenção e controle de vetores, contribuindo para a redução de riscos à saúde pública e para a proteção da população.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria técnica na área de vigilância em saúde integrada à atenção primária, com foco na prestação de serviços de assessoria técnica na área de vigilância em saúde integrada à atenção primária, com foco no acompanhamento epidemiológico, análise de indicadores de morbimortalidade, identificação de determinantes sociais de saúde e apoio à gestão municipal na elaboração de estratégias para prevenção e controle de agravos no território pela Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 61 mil