Inexigibilidade10/06/2026Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro Semipresencial.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de 30 (trinta) unidades do livro “O Paiz Amazonas”, e 30 (trinta) unidades do livro "História do Amazonas", para serem destinados como material bibliográfico do Curso de Formação Inicial para magistradosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação do facilitador Roberto dos Santos Lacerda -¿CPF 000.889.735-2 com vistas à realização da Unidade IX - Parte 2 do Curso de Formação Inicial de Magistrados, para os novos magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação do professor Des. Osório de Araújo Ramos Filho - CPF 034.247.075-20, visando à realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação do facilitador GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO - CPF 932.179.439-53, visando a realização da Unidade VIII - Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação do facilitador Dr. DENIS VICTOR LIMO DE SOUSA, CPF: 092.996.834-41, através da empresa LINOS CONSULTORIA ME (Razão Social GEILSON LINO DE SOUSA), CNPJ nº 27.851.244/0001-34, visando à realização da UNIDADE VII - Psicologia Judiciária do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF: 504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, CNPJ nº 09.421.425/0001-49, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA FORMAÇÃO INICIAL EM ARBITRAGEM, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade12/06/2026contratação do facilitador CLÊNIO JAIR SCHULZE - CPF 942.352.369-20, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 2 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do facilitador Epaminondas Gonzaga Lima Neto – CPF 039.767.725-18, visando a realização da Unidade II - Técnica dos atos judiciais elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências - Parte 3 do Módulo Teórico do Curso de Formação Inicial de Magistrados, para os novos magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 201 mil
Inexigibilidade28/05/2026contratação do facilitador MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, CPF: 919.405.755-91, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, CNPJ nº 33.719.355/0001-94, visando à realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2) do Módulo Teórico do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro SemipresencialTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, DESTINADO AOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ETAPAS ANTERIORES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 E Nº03/2025, PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)SECRETARIA DA SAUDE · Iperó/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso de Formação Inicial e Continuada em Libras.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil