Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa/instituição especializada para oferta de evento de capacitação na área de Direito Legislativo, na modalidade à distância (online), correspondente ao curso Pós-Graduação em Direito Legislativo, com carga horária total de 384 (trezentas e oitenta e quatro) horas/aula, com aulas ao vivo quinzenais (transmitidas por plataforma de videoconferência) e disponibilização de aulas gravadas em ambiente virtual de aprendizagem, conforme proposta comercial apresentada.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A SER OFERTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICOPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de Rodrigo Reis Ribeiro Bastos para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Pós-graduação em Processo Civil", previsto para ocorrer no dia 09 de março de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução do Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística - Reabilita, adiante denominado simplesmente Projeto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 929 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 SEI 28620069, relativo Contratação da empresa UNYBOSS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA para o fornecimento de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Aline de Souza Leal no curso de pós graduação em Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal com ênfase em Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública, conforme Termo de Referência SEI 28360566.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026Inscrição e custeio no “Curso de pós graduação em Gênero e Direito– 360 horas/aula, na EMERJ.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/02/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço Educacional Especializado em Curso de Pós Graduação em Segurança Pública, destinado dois servidores da Ouvidora das Polícias.ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026Cursos de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS , DESCRIÇÃO; MPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE POS GRADUAÇAOCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 420 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação e serviços educacionais, sob demanda, para execução do Programa de Capacitação em Gestão do Exercício Profissional da Enfermagem (Pro-Gestão), abrangendo cursos de pós-graduação lato sensu (Master of Business Administration - MBA executivo) e cursos modulares de aprimoramento, na modalidade Educação a Distância, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas nos autos.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 9,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços educacionais, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração PúblicaDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil