Dispensa12/08/2026Curso de Capacitação para os agentes públicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO DO CONTROLE INTERNO MODULO II ELABORACAO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICACAO NAS AREAS DE ATUACAO PRIORITARIA OBRIGATORIA DO SISTEMA .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade24/04/2026Curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, organizado pela Zênite InformaçãoDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratacao de empresa para a participacao do Procurador Juridico Rodrigo Mastella Sampaio da Silva no curso que ocorrera nos dias 24 e 25 de fevereiro na Gestao A Desenvolvimento Ltda ME em Porto Alegre abordando o tema Pareceres Obrigatorios do Controle Interno nas Prestacoes de Contas Anuais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026custeio da participação do i. Procurador do Estado RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, no curso “Finanças para Advogados”, promovido pela Alumni COPPEADPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade09/04/2026Curso para capacitação dos assessores,CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GILDETE POGERE CORADI, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL ONLINE COM O TEMA "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS, CONSULTORES E EQUIPES TÉCNICAS DE CÂMARA MUNICIPAL", PROMOVIDO PELO INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA. COM CARGA HORÁRIA DE 75 HORAS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADORCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA LEGISLATIVA E PRODUÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS”, DESTINADO À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, RENATA COLOMBIÉRI MOSCA.Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ÁREA JUDICIÁRIASERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, DIRECIONADO AOS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE ITAPIPOCA/CE.Procuradoria Geral do Município · Itapipoca/CER$ 26 mil
Dispensa14/04/2026REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO NA MODALIDADE ONLINE DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA", PARA OS PROCURADORES ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA E SAMUEL MENDES GOUVEA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/26. PROCESSO ORIGEM 2026011395PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Luziânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de curso: “Curso: Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões”.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado e Servidores visando a participação no treinamento: "People Analytics Summit 2026".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoUMA (01) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E CONSULTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026CURSO: FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de direito administrativo3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade04/06/2026Inscricao dos servidores Paulo Volmir Garcia assessor parlamentar Carlos Krebs assessor da presidencia Graziela Andriotti Dias Coordenadora Controle do Processo Legislativo Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Vereador Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador Geral do Estado Adjunto, DR. Caio César Guzzardi da Silva, visando participação no treinamento “Rising Public Leaders Programme”, em Oxford, no Reino UnidoESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 63 mil