Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Dispensa19/02/2026Curso “Classificação da Despesa, Depreciação e Desfazimento de Bens Móveis”, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, no período de 02 a 05 de março de 2026 pela empresa - PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDAERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA PARA O SERVIDOR FABIO WEISCHUNG REALIZAR CURSO ONLINE CLASSIFICACAO DA DESPESA PUBLICA ORIENTACOES QUANTO A ESTRUTURA QUE DEVE SER OBSERVADA NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO NOS DIAS 03 E 04 DE MARCO REALIZADO ELA DPM DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 649
Dispensa01/07/2026Despesa visando aquisicao de xicaras com pires personalizadas para cafe cha para serem utilizadas na recepcao da Camara nas sessoes e demais eventos realizados. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria pois nao temos mais xicaras suficientes para os parlamentares utilizarem na recepcao da sessao assim como quando a eventos ou demais recepcoes que necessitam de mais quantidades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 997
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MERCOSUL CONTEMPLANDO A APRESENTAÇÃO, ESTRUTURA E CENÁRIO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS DA EQUIPE, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS, A SER REALIZADO EM EVENTO ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NO DIA 16/12 DESTE ANOPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 37 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 715
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBAP, CNPJ 26.447.268/0001-60, visando a participação de servidor Nielson Luis de Paula Carramilo ID 5135935 na missão internacional Japão e Coréia, a ser realizada entre os dias 08/06/26 a 13/06/26, contemplando as despesas com alimentação (almoço), hospedagem, transporte terrestre, seguro viagem, passagens aéreas internacionais (saída e chegada via aeroporto de São Paulo/GRU).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade05/05/2026Curso AUDITORIA FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO: FOCO EM DESPESA COM PESSOAL, com carga horária de 25h/aulas, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, ministrado pelos instrutores Alysson Cristiano e Lucas Oliveira Gomes Ferreira, em turma aberta.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição dos Vereadores Elton Esomérico de Quadros e Arcendino José Cerino (Zunga) no curso "A Importância do Controle das Ações do Poder Público pelo Legislativo - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar Projetos de Lei que gerem despesas para o Executivo", promovido pela CEAM Cursos, a ser realizado no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA FLORIANÓPOLIS, A SER REALIZADA EM 27/03/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC. AUTORIZADO CONFORME PROCESSO 2025/041438 DESPESA FECEAF.MPSC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026DESPESA COM INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS" A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 EM GOIANIA-GO.LEGISLATIVA · Goianésia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026solicitação de inscrição para participação no treinamento Gestão Orçamentária, Financeira e Execução da Despesa Pública com Tecnologia e Inteligência Artificial, promovido pela INCAP Treinamentos, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, no município de Ji-Paraná/RO.CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 2 mil