Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO,CPF:930.586.161-04 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº604/MS/MEC , DE 16 DE MAIO DEFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Inexigibilidade26/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE /ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE A.R.K., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/11/2025 A 21/01/2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 256
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE /ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.V.M. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11.09.2025 A 07.01.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 654
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO YOHANDRIS GUERRA CESPEDES, CPF: 067.548.751-00 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIAFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026 DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A GLAWSON ANTONNI BARBOSA DE SOUZA, CPF:051.454.136-96 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO, CPF:930.586.161-04 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A MÉDICA ANA KARLA GONZAGA COSTA, CPF:038.468.371-13 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 720
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa19/05/2026DESPESA REFERENTE A SEGURO DO VEÍCULO GREAT WALL - ORA 03 SKIN – ELÉTRICO, ANO/MODELO: 2025/2026 - CÓDIGO FIPE: 960063 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA DE 14/05/2026 - 12/07/2026. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 510
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa19/05/2026DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO VW/NEOBUS 8.180E-30 P - PLACA: TPX7H41 - CHASSI: 953AD5TF4TR033004 - ANO FAB/MOD 2025/2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA DE NOVENTA DIAS. COBERTURA – RCO. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO VW/NEOBUS 8.180E-30 P - PLACA: TPX1D36 - CHASSI 953AD5TF2TR023071 - ANO FAB/MOD 2025/2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA DE NOVENTA DIAS. COBERTURA – RCO. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494