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98 resultados para "DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO"

Dispensa07/03/2026

Chamamento Público para dispensa de licitação/Compra Direta para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais personalizados, com criação de arte, impressão digital e instalação, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, visando atender às demandas de comunicação visual, sinalização institucional, eventos e campanhas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SUDOESTE DA BAHIA CISUDOE · Poções/BAR$ 46 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Toner, Mouse, Teclado, Roteador Gb/s, SSD 480gb, Fonte ATX 400w, Memória Ram DDR4 8GB, Nobreak, Switch Hub 8 Portas, Kit Refil de Tinta, Impressora Multifuncional Colorida a Laser e Microfone Sem Fio em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Álcool Etílico 70%, Balde de Plástico, Cloro 2L, Detergente líquido 500ml, Desinfetante 2L, Esponja de aço, Esponja de limpeza, Pano de prato, Flanela para limpeza, Limpador de uso geral 500ml, Luva de borracha, Odorizante de ambiente, Pano de chão, Pá de Lixo Plástica, Papel Higiênico, Pano Multiuso, Rodo, Sabão em Pó 1kg, Sabonete Líquido 365ml, Saco de Lixo 50L, Saco de Lixo 100L, Vassoura Piaçava, Soda Cáustica, Lustra Móveis, Limpa Piso e Cerâmica, Toalha de Rosto, Limpa Alumínio, Limpa Pedra, Desentupidor de pia, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Pasta suspensa, Envelope 16x22, Envelope Pardo, Caneta C/ glitter, Caixa de Caneta, Lápis, Papel A4 branco, Papel A4 Colorido, Papel Convite, Grampeador, Grampo 26/6, Post it, Papel Couché (brilhoso), Tesoura, Cola Branca, Marca Texto, Caixa de Arquivo Morto, Corretivo de Fita, Pasta Catálogo, Clips, Grampo 23/13, Visor e etiqueta p/ pasta suspensa, Grampo em trilho de plástico, Eva e Eva com Brilho, Bastão de cola quente, Perfurador de papel 100fls, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Açúcar Pacote 5kg, Pó de Café 500g, Biscoito Água e Sal 400g, Biscoito de Maisena 400g, Copo descartável 200 ml, Copo descartável 50 ml, Margarina 500g, Maionese 500g, Papel Toalha, Guardanapo 33x30, Água Mineral 20L, Refrigerante 2L, Refrigerante 2L, Suco Concentrado de Caju 1L, Suco Concentrado de Maracujá 1L, Milho Verde, Coador de Pano, Atum 170g, Azeitona Fatiada, Biscoito Salgado, Óleo de soja, Gás de cozinha, Isqueiro, Creme de leite, Peito de frango Desfiado, Pão Francês, Presunto, Queijo Mussarela, Torrada levemente salgada, Requeijão Cremoso, Garrafa térmica, Bandeja de aço, Copo de Vidro, Panela Caçarola, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 22 mil
Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Dispensa27/04/2026

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, A SER DESTINADA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 78 mil