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200 resultados para "DOZE 12"

Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de contribuintes inadimplentes no SPC. A contratação deve abranger os seguintes serviços: inclusão e exclusão de registros de dívidas vencidas e não pagas, incluindo notificação, inserção e remoção do CPF dos devedores na base de dados do SPC Brasil; inclusão de registros no SPC; notificação dos registros por meio de carta simples; e disponibilização de emissão on-line de relatórios diários, contendo todas as atividades realizadas e os valores correspondentes às negativações e exclusões, para fins de controle financeiro. O contratado fará jus à remuneração no valor global de R$ 12.864,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), a ser paga em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais), na forma e condições estabelecidas no instrumento contratual.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026

contratação de serviço especializado de capacitação voltado ao fortalecimento da comunicação institucional da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES, compreendendo o programa denominado Comunicação Sistêmica Assertiva e Oratória Estratégica – PNL e CNV na prática: do Plenário ao Atendimento, composto por módulo básico e módulo avançado, com carga horária total de 12 (doze) horas, distribuídas em dois dias (6 horas/dia), a serem realizadas nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES.

Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CMEI HUGO FERNANDES LACERDA. IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANAIDES DE BRITO, QUADRA 24, LOTE 13 SETOR SANTA EFIGÊNIA, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS ? GO ? CEP: 75 689-267, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MENSAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO " SEMAE - SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ". IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA C, QUADRA 09, LOTE 21, SETOR LTAGUAÍ, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS- GO; CEP: 75 682-096, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Dispensa06/01/2026

SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 29 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa L A V DE MELO SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE, nome fantasia EVOLUTION, inscrita no CNPJ sob o nº 36.650.626/0001-90, para realização de 12 (doze) inscrições no 94º Encontro para Gestores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 08 a 12 de abril de 2026, no Hotel Nobile Suítes Tambaú, em João Pessoa/PB, destinado à capacitação de vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Camaragibe/PE

CAMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 11 mil
Dispensa08/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 12820/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 12006/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 999
Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR JOSINO BRETAS. IMÓVEL SITUADO NA RUA MANUEL BRANCO DE SOUSA, Nº200, QUADRA 21, LOTE 5/6, OLEGÁRIO PINTO, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS- GO; CEP: 75691-554, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MENSAL DE R$ 3.084,00 (TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) E TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 37.008,00 (TRINTA E SETE MIL E OITO REAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 37 mil
Dispensa06/02/2026

Aquisicao de mantimentos para suprir as necessidades diarias da Camara Municipal de Cruzalia durante 12 doze meses os itens a serem orcados serao 1 Cafe em po 500g 78 unidades 2 Acucar cristal 5kg 12 pacotes 3 Acucar refinado 1kg 06 pacotes 4 Coador de papel descartavel 20 caixas 5 Papel Higienico 12 rolos 30m 130 pacotes 6 Sabao em po 16 caixas 7 Detergente 36 unidades 8 Vassoura de capim 03 unidades 9 Vassoura de nylon 04 unidades 10 Rodo de madeira 40 cm 03 unidades 11 Agua mineral copo lacrado 300 ml 500 unidades 12 Agua sanitaria 1Lt 20 unidades 13 Limpador Multiuso 500 ml 15 unidades 14 Desinfetante 500 ml 24 unidades 15 Saco de lixo 100 lt 20 pacotes 16 Saco de lixo 50 lt 20 pacotes 17 Guardanapo de papel 24 unidades 18 Balde 03 unidades 19 Pano de chao xadrez 10 unidades 20 Amaciante 08 unidades 21 Bucha de cozinha 30 unidades 22 Copo descartavel 180 ml 50 pacotes 23 Copo descartavel 50 ml 10 pacotes 24 Capsula Dolce Gusto variadas 30 caixas 25 Bolacha agua e sal 48 pacotes 26 Bolacha tipo rosquinha 48 pacotes 27 Leite integral 1 litro 60 unidades 28 Manteiga 1kg 06 potes 29 Requeijao 10 potes 30 Achocolatado toddy 750g 12 unidades 31 Limpa Aluminio 12 unidades 32 Palha de aco 12 unidades 33 Alcool 12 unidades 34 Pano de microfibra 12 unidades

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratacao de aluguel de 03 tres salas comerciais pelo periodo de 12 doze meses renovavel no Edificio Solar da Praca sito na Rua Duque de Caxias n 54 com entrada pela Rua Laurindo Lopes Nunes n 12 Centro Sao Gabriel RS proximo a esta Camara Municipal para fim de garantir a continuidade do funcionamento dos anexos existentes quer seja uma sala comercial para os setores de Contabilidade e de Pessoal de n 102 uma sala comercial de n 103 para a Tesouraria e Refeitorio e uma sala para o Arquivo desta Camara de n 106.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 50 mil
Dispensa10/04/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa25/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação de empresa para aluguel de Trajes para as Candidatas Eleitas a Rainha Mirim, Rainha do Rodeio, Princesa e Garota Simpatia. Esses Trajes serão usados nas Festividades de Emancipação Política - Aniversario de 91 anos da Cidade de Baixo Guandu/ES, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Serão usados ao total 12 (doze) trajes, sendo 04 (quatro) trajes no dia 10 de abril de 2026, 04 (quatro) no dia 11 de abril e 04 (quatro) trajes no dia 12 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de licenças de uso de softwares destinados à criação, edição e produção de conteúdos gráficos e audiovisuais, para atendimento das atividades institucionais e de comunicação da Câmara Municipal de Tarumã/SP, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: 01 Assinatura/licença Canva Pro, com acesso aos recursos da versão profissional E Assinatura/licença CapCut, em modalidade profissional/premium, com acesso aos recursos pagos da plataforma POR 12 meses

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de grupo musical para apresentação artística (forró pé de serra ou forró elétrico”) duração mínima de 2 horas, composto no mínimo por 6 (seis) integrantes, sendo cantor, percussão, triangueiro, zabumbeiro, sanfoneiro e tecladista. Com apresentação de 12 (doze) bandas locais de pequeno porte, com repertório voltado para o forró, visando atender os intervalos das apresentações das principais Bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba do Município de Glória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 65 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de grupo musical para apresentação artística (forró pé de serra ou forró elétrico”) duração mínima de 2 horas, composto no mínimo por 6 (seis) integrantes, sendo cantor, percussão, triangueiro, zabumbeiro, sanfoneiro e tecladista. Com apresentação de 12 (doze) bandas locais de pequeno porte, com repertório voltado para o forró, visando atender os intervalos das apresentações das principais Bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba do Município de Glória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - 1.1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de cortinas persianas, com fornecimento integral, compreendendo todos os materiais, componentes, mecanismos e acessórios necessários ao seu pleno e adequado funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva durante, no mínimo, 12 (doze) meses, visando à melhoria das condições físicas, ambientais, funcionais e visuais dos ambientes internos da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, localizada à Rua Coronel Cristiano, nº 12, bairro Santa Cruz, no município de Lagoa Formosa/MG, de modo a proporcionar adequado controle de luminosidade e conforto térmico, contribuindo para a organização, funcionalidade e adequada utilização dos espaços institucionais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 19 mil