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Inexigibilidade

contratação de profissional para ministrar o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, para um total de 12 (doze) participantes, sendo 8 (oito) destinadas a magistrados/servidores que integram este TRE-PB e 4 (quatro) indicadas pelo NEJURE/TJPB, com carga horária de 70 horas, no período de 02 a 12 de Fevereiro/2026 e 02 a 06 de Março/2026

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade compradora: TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Local: João Pessoa/PB
CNPJ do órgão: 00509018000113
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509018000113-1-000278/2026

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Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tatiana de Araújo Espíndola, CNPJ nº 22.266.474/0001-12, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Arte de Facilitar: Curso de Formação de Facilitadores", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 64 horas, nos dias 12 a 15 de maio de 2026 e 21 e 22 de junho de 2026, conforme Termo de Referência Digital 21/2026 (60520221).

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