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200 resultados para "De acordo com a"

Dispensa25/06/2026

a contratação de empresa para “Fornecimento de medalhas para entrega nas solenidades de 17 de setembro e 23 de outubro, sendo: Sessão Solene de Aniversário de Três Corações (de acordo com a Lei Ordinária Nº 3.685/2011) e Sessão Solene do Mérito Esportivo Rei Pelé (de acordo com a Lei Ordinária Nº 4.821/2023), respectivamente, no âmbito do município de Três Corações - MG.”, A presente aquisição de medalhas justifica-se pela necessidade de atendimento às Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG, em cumprimento às legislações municipais vigentes que instituem honrarias oficiais destinadas ao reconhecimento de personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao município.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NAS DEMAIS ROTINAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SIM, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ÚNICA, INTEGRANDO A SAÚDE HUMANA, A SAÚDE ANIMAL E O MEIO AMBIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVOS, AO CONTROLE DE ZOONOSES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E DESISNTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE CADASTRO A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO FICHA 531 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO CREAS II A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA NAVE SOM E BANDA OS BERTUSSI, PARA PROMOVER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO QUE ESTÁ PREVISTO PARA ACONTECER NO DIA 19/07/2026 COM MATINÊ E CONTRATAÇÃO DA BANDA KATHEDRAL PARA PROMOVER O FESTIVAL DA CANÇÃO DENOMINADO “CANTA SÃO BERNARDINO” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25,26 E 27 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1400/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 109 mil
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS,ORGANIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM,FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ACORDO DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 59 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), da Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo acordo - TO, abrangendo o acompanhamento е orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo órgão. também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista е previdenciária, bem como o e-social, conforme as exigências legais, e a emissão de laudos e pareceres técnicos sempre que requisitados pelo órgão contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA VERIFICAR E INSTALAR SISTEMA DE GAS NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTO RISCOS DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS. e CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA INSTALAR E VERIFICAR SISTEMA DE GAS NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO CRECHE MUNICIPAL VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTOS RISCO DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escrita

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13KG - RECARGA DE GÁS: Botijão de uso doméstico com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Possuir dispositivo de segurança de acordo com a norma ABNT NBR 8614 que, da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame, entrega e instalação de acordo com a necessidade.

Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres · Paraíso do Tocantins/TOR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição global, em lote único, dos itens de papelaria para atendimento das demandas de consumo do CISNOVO, que serão entregues de acordo com a necessidade do mesmo, mediante solicitação, durante o prazo contratual, de acordo com os itens relacionados e com tabela abaixo, conforme condições, quantidades estimadas, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento de Termo de Referência, na modalidade de compra por Dispensa de Licitação em razão do valor.

MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição de produtos de limpeza, higiene, gêneros alimentícios e itens domésticos, novos, de primeira qualidade, de acordo com as especificações, medidas, quantidades e demais detalhamentos dispostos neste Termo, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Municipal de Previdência – PREVIJOP. A aquisição será realizada de forma fracionada, em pequenas quantidades seja semanal ou diária de acordo com as solicitações do PREVIJOP.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOSDE JOAO PINHEIRO-ESTADO DE MINAS GERAIS · João Pinheiro/MGR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 2 mil