Inexigibilidade23/02/2026
lote 06 - edital 001/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 802 mil
123 resultados para "EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO"
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do Bloco e Charanga "ILHA DAS CABRAS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade23/02/2026
lote 06 edital 001/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 802 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO CARNATUGA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade23/02/2026
lote 06 edital 001/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 802 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO MEXE MEXE ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO AMIGOS DO BAR MEIA9 ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO XINELLIS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO DO ZERO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BONDE DO SIRI SARADO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Despesa referente a contratação artística do "BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 NOS JORNAIS "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO" E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO "GAZETA"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 310
Dispensa31/07/2026
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade15/06/2026
O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA REABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 978 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.044.736 JOAO BATISTA RIBEIRO DE JESUS, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIA NA OFICINA DE FANFARRA/MUSICALIZAÇÃO (ITEM 5), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O ANO DE 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026
O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA REABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 978 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação da artista FERNANDA FUCHS, conformecredenciamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, para apresentação no Projeto Cabaré do Glaucio, realizado pelo Teatro Glaucio Gill,
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026
O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA REABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 978 mil