Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde · Cristal do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria visando a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Bom Sucesso do Sul PR em conformidade com a legislacao vigente contemplando diagnostico da realidade educacional revisao de indicadores definicao de metas e estrategias coordenacao de processos participativos realizacao de audiencias publicas e entrega da minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de EducacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 35 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAR E REALIZAR CICLIO DE FORMAÇÕES E CONVERSAS COM PAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 27 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O METODO PORTAGE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTACAO TEORICA E EXEMPLIFICACOES PRATICAS, INCLUINDO ELABORACAO DE PLANOS DE ATENDIMENTO, MODELOS DE RELATORIOS E ANALISE DE ESTUDOS DE CASO BASEADOS NA METODOLOGIA PORTAGE, PARA PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 10/2026 DA COORDENADORA VALMIRACOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA · Porto Franco/MAR$ 58 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.339.580/0001-47, por meio de processo de inexigibilidade, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração/atualização do Plano Municipal de Educação (PME) no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste PR, em conformidade com o Plano Nacional de Educação - PNE 2026-2036.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de prestação de serviços especializados para a formação continuada de profissionais da educação, com foco na educação inclusiva, contemplando a capacitação de profissionais de apoio, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a formação de professores da sala comum para a elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI), bem como o desenvolvimento e a implementação de estratégias pedagógicas adaptadas, voltadas ao atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 72 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada na Realização de Consultoria em Meio Ambiente na Elaboração do Plano Municipal de Educação AmbientalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA · Santana do Ipanema/ALR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.339.580/0001-47, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E ENCONTROS PRESENCIAIS PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS ELABORADAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS VIGENTES.DIVISAO DE EDUCACAO · Cafelândia/PRR$ 34 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOCENTE VOLTADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PEI (PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO) E DO PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL), contemplando estratégias de acompanhamento, práticas pedagógicas inclusivas, orientações sobre adequações curriculares, bem como fundamentos legais e teóricos, com vistas a subsidiar os professores na compreensão e no desenvolvimento de conteúdos alinhados às necessidades educacionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026Contração de empresa prestação de serviços técnicos especializados com Assessoria e Consultoria na área educacional, visando à elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos junto a programas governamentais nas esferas Federal e Estadual, bem como a orientação técnica para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo o apoio na elaboração de relatórios, planos de trabalho, preenchimento de sistemas oficiais, atendendo a diligências dos órgãos concedentes e demais atividades correlatas vinculadas às Políticas Públicas de Educação atendendo as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO À ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, INCLUINDO O APOIO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PLANOS DE TRABALHO, PREENCHIMENTO DE SISTEMAS OFICIAIS, ATENDIMENTO A DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS VINCULADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 62 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PIPrefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil