Inexigibilidade06/03/2026ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) COM VIGÊNCIA DECENAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, A CONDUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO, A ELABORAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS, A REDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 35 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de assessoria técnica especializada para elaboração, orientação, sistematização e acompanhamento dos seguintes instrumentos de planejamento educacional do Município: Plano Municipal de Educação em Tempo Integral; Plano Municipal de Equidade da Educação para as Relações Étnico-Raciais, Plano Municipal da Primeira Infância, Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e demais planos e instrumentos normativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria consultoria e apoio tecnico na elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME para o decenio 2026 2036 contemplando diagnostico educacional mobilizacao social realizacao de reunioes audiencias publicas sistematizacao de dados definicao de metas e estrategias elaboracao do documento base e acompanhamento ate a aprovacao do plano pelo Poder Legislativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da empresa INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA para prestação de serviços de assessoria para elaboração do Plano Municipal de Educação.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WITMARSUM/SC (PERÍODO 2026-2036), ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.588/2026, PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO NA SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEducacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026/2036, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECREATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026-2036). CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS · Campo Novo/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUDGERO/SC (2026/2036) E À REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026Assessoria Técnica especializada para elaboração, mobilização, conferência, e tramitação legal do Plano Municipal de Educação 2026-2036.Secretaria Municipal de Educacao - Mde · Barra do Guarita/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO ANUAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE SUAS 2026/2027, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE MAURITI/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 270 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOUnidade administrativa · Tapira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTINUA A GESTÃO EDUCACIONAL, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS COMO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA.Juquiá · Juquiá/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026encerradocontratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico educacional, definição de diretrizes, metas e estratégias, realização de estudos, reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação educacional vigenteUnidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em educação inclusiva, visando à elaboração, implementação e monitoramento do Plano Educacional Individualizado (PEI) na rede municipal de ensino de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA OS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 46 mil