Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA PARTE EXTERNA DA NOVA PREFEITURA COM ÁREA DE 1.156,09M². A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À COPEL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 16 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de serviço técnico especializado de consultoria em turismo, de natureza predominantemente intelectual e não continuada, para atualização do Inventário da Oferta Turística, revisão do Plano Diretor de Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística Real 2025 e 2026SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 113 mil
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria institucional na área de turismo para a atualização do Inventário da Oferta Turística, revisão do Plano Diretor do Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística, visando atender as determinações da Lei Complementar Estadual n 1.261/2015, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 56 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REDAÇÃO, E ENTREGA FINAL DO PLANO.GERAL · Guararema/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METASPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 320 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria de planejamento turístico, visando atualização do Plano Diretor de Turismo e de elaboração de diagnóstico técnico do Parque Municipal da Água Santa.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade16/04/2026contratação do serviço de consultoria do SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) para elaboração de Plano Municipal de Turismo.DIRETORIA DE ENSINO · Paial/SCR$ 31 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SCSec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 432 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE TURISMO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA, PLANO DIRETOR DE TURISMO E ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 43 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNÓSTICO CONTÁBIL-FISCAL, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CORREÇÃO DE AÇÕES, CODIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA · Fernando de Noronha/PER$ 40 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PROGNÓSTICOS, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, TEXTOS LEGAIS E MAPAS DE ZONEAMENTO, BEM COMO A CONDUÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO COM OFICINAS, REUNIÕES TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 143 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM TURISMO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA, DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E DO ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA REAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. VISANDO ATENDER AS DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.261/2015, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS E DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Dispensa12/03/2026Gestão associada da política regional de transporte eletivo em saúde mediante a execução das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: gerenciamento da frota de veículos realizando o apoio aos municípios no controle dos custos operacionais, custos fixos, custos variáveis, planos de manutenção, capacitações e sistema de monitoramento para garantir o rastreamento e controle do fluxo dos veículos; organização e gerenciamento de rotas para o transporte eletivo em saúde; elaboração de estudos que levarão em conta o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o fluxo de pacientes referenciados para a execução do sistema regionalizado de transporte eletivo dos usuários do SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 494 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de solução técnica especializada para elaboração, estruturação, consolidação, apoio à implantação e monitoramento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2026/2029Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 1,9 mi
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO, COM ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO METODOLÓGICO, ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAPLANEJAMENTO · Ceres/GOR$ 78 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Urbanístico de Loteamento Institucional, destinado ao planejamento e desenvolvimento de nova área urbana no Município de Inocência/MS, em conformidade com as diretrizes urbanísticas municipais, o Plano Diretor e a legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 6.766/1979 e normas correlatas, bem como para a elaboração do Projeto Urbanistico do Loteamento Jorge Issa Il, observadas as mesmas diretrizes legais e urbanísticas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 125 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO OBJETO DA SEGUINTE CONTRATAÇÃO VERSA SOBRE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE IRÁ ORIENTAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Itapiúna/CER$ 21 mil
Inexigibilidade22/04/2026elaboração do Plano de Ação da Saúde Digital – PA SUS Digital, integrado ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTIPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil