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176 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Inexigibilidade15/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS E O REGIMENTO INTERNO, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONVITES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE PODERÃO SER DIRETAMENTE BENEFICIADAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS E AOS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DEVIDA APLICAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade12/08/2026

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de 01 (um) ônibus executivo, com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoas no percurso de ida e volta entre os municípios de Siqueira Campos/PR – Ibaiti/PR – Siqueira Campos/PR. O veículo deverá estar em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, com motorista habilitado, atendendo às normas de segurança, conforto e à legislação de trânsito vigente. Ressalta-se que o recurso destinado à presente contratação é oriundo da Emenda Impositiva nº 038, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Marcia Andreia Pereira Lemes.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 1 mil