Dispensa28/05/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 30 mil
Dispensa04/03/2026A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao fornecimento de materiais escolares, especificamente cadernos universitários e tesouras escolares, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/SC, abrangendo as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil – CEIs. Os cadernos universitários, medindo 20 x 27,5 cm (fechado), com capa dura, 01 matéria, 96 folhas e acabamento em espiral de arame revestido em nylon, bem como as tesouras escolares com cabo emborrachado e visor para identificação do nome, integram os kits escolares que serão entregues aos alunos no início do ano letivo, constituindo itens essenciais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ambiente escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 36 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servico de instalacao de pressurizador e tubulacao com o material para caixa de agua da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pois atualmente a agua utilizada pela Escola vem direto da Rua o que ocasiona muitas faltas de agua. Para evitar este problema sera inserido um cano de agua individual interligando a caixa dos banheiros com a da cozinha e com o pressurizador para agua quente e fria. E imprescindivel que nao falte agua nas escolas pois e essencial para a saude e higiene alimentacao escolar condicoes adequadas de funcionamento da escola o aprendizado e o bem estar de toda a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA, SENDO AS SEGUINTES SECRETARIAS: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - ALMOXARIFADO CENTRAL - ANFITEATRO - SECRETARIA DE CULTURA - SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER - SECRETARIA DE SAUDE + ( PSF DO BAIRRO DO BARRETINHO, PSF BAIRRO ROSEIRA VELHA, PSF BAIRRO PEDRO LEME, PSF BAIRRO JARDIM PRIMAVERA), + FARMACIA - SECRETARIA DE DSM - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO + (ESCOLAS JOAQUIM DE CAMPOS, ESCOLA PADRE GERALDO, ESCOLA ANA DE BARROS SERNIGOI, ESCOLA ERNESTO MARCONDES RANGEL, ESCOLA ODILA DE SOUZA OLIVEIRA, ESCOLA FRANCISCO DE PAULA SANTOS, CRECHE HOMERO, CRECHE PELERSON, CRECHE TERESA PASIN, CRECHE DONA SANTINHA+ PROJETO GURI) - CANIL MUNICIPAL - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL + PAE - ARQUIVO MUNICIPAL - BIBLIOTECAGERAL · Roseira/SPR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026encerradoElaboração de Projeto Estrutural para Cobertura Metálica e Fundações de Quadras Poliesportivas das Escolas: Creche Professor Paulo Batista Machado (Missão do Sahy), Escola Municipal Austricliano de Carvalho (Zona Urbana), Escola Municipal de 1º Grau de Estiva (Estiva), Escola Municipal Maria Euda Xavier (Carrapichel) e Escola Municipal Professora Anísia Rodrigues (Tijuaçu), conforme Projeto Básico ArquitetônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 45 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa26/07/2026Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: M. BENZ INDUSCAR SOLAR - ESCOLAR – PLACA: ETU1B48 / M. BENZ INDUSCAR SOLAR - ESCOLAR – PLACA: ETU1B49 / M. BENZ INDUCAR SOLAR - ESCOLAR - PLACA: ETU1B50 / M. BENZ INDUSCAR SOLAR - ESCOLAR – PLACA: ETU1B52 / M. BENZ INDUSCAR SOLAR - ESCOLAR – PLACA: ETU1F84.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026encerradoMERENDA ESCOLARINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa30/01/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 58 mil
Dispensa17/06/2026CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO, SENDO 01 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIVASF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, E 01 DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 232 mil
Inexigibilidade01/06/2026A presente contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o cumprimento do calendário letivo e das diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens de carne constituem parte essencial do cardápio escolar, sendo indispensáveis para suprimento proteico e composição nutricional adequada das refeições ofertadas aos estudantes. Considerando o esgotamento/saldo insuficiente do processo anterior e a necessidade de continuidade do abastecimento das unidades escolares, torna-se necessária nova contratação para evitar descontinuidade no fornecimento da alimentação escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC · Indaial/SCR$ 124 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ESCOLASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 550
Dispensa15/05/2026ESCOLAS E CRECHES - VERBA ESCOLA TEMPO INTEGRALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo a substituicao das bolsas de ar da suspensao traseira e demais componentes necessarios ao pleno funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 em razao do desgaste e falhas identificadas nas bolsas de ar da suspensao traseira bem como em componentes do sistema pneumatico comprometendo a estabilidade seguranca acessibilidade e conforto do veiculo. A suspensao pneumatica desempenha papel essencial na dirigibilidade estabilidade e seguranca do transporte escolar sendo indispensavel para garantir condicoes adequadas de trafegabilidade e seguranca aos estudantes transportados. Importante destacar que as bolsas de ar da suspensao possuem funcao fundamental no sistema de acessibilidade do veiculo sendo responsaveis pelo mecanismo de rebaixamento do micro onibus durante o embarque e desembarque de passageiros. Este sistema permite que o veiculo seja baixado facilitando significativamente o acesso de usuarios com mobilidade reduzida especialmente cadeirantes promovendo maior seguranca autonomia e inclusao no transporte escolar. Dessa forma a manutencao e substituicao das bolsas de ar e demais componentes do sistema pneumatico tornam se indispensaveis para assegurar o correto funcionamento do mecanismo de acessibilidade garantindo que os alunos que necessitam de atendimento especial possam utilizar o transporte de forma adequada segura e digna. Alem das bolsas de ar verificou se a necessidade de substituicao e manutencao de componentes complementares do sistema pneumatico visando restabelecer o correto funcionamento da suspensao e evitar danos maiores ao conjunto mecanico. Considerando que o veiculo e utilizado no transporte escolar a manutencao torna se indispensavel para garantir a continuidade do servico com seguranca acessibilidade e em conformidade com as condicoes adequadas de operacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil