Dispensa13/02/2026Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em lPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/02/2026um espaço de 200m contendo, tendas para criação de um espaço cultural para oficinas gratuitas, além da divulgação dos trabalhos realizados por esta secretaria, denominado Espaço SETUSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa14/05/2026encerradoFRAGMENTADORASUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa17/08/2026Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para dar apoio ao projeto de extensão: “ESPAÇO VIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXPOSIÇÕES NO ESPAÇO DO CONHECIMENTO UFMG" (objeto do projeto: Promover a cidadania cultural através da produção de exposições de curta duração e da manutenção de exposições de curta e longa duração, bem como ações educativas disponíveis ao público durante toda a vigência do projeto, promovendo a fruição de bens culturais pela.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026encerradoFRAGMENTADORAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026encerradoESPARADRAPOFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E P · Belterra/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA ANDREIA ATA SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua C, Casa 36, Bairro Conj. Universitário – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerradoCOMPACTADORESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO ESPAÇO PÚBLICO = DO / DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 794
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SENHORA IZABELA MINEIRA DA SILVA, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31.07.26 a 31.01.27 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 10, Casa 297, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadãCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 780
Inexigibilidade27/02/2026Locação de EspaçoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 30 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE ESPACADOR PARA A ADMINISTRACAO DE MEDICACAO AEROSSOL E AGULHA HUBER PARA PUNCAO - SMSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB ESPAÇO VÔVÓ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB ESPAÇO VÔVÓFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerradoESPELHOINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil