Inexigibilidade01/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA AUTORIZADA/CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, MATERIAIS E INSUMOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606003/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 012/2025 E ADESÃO N° 013/2025, E AINDA COBERTOS POR GARANTIA DE FÁBRICA, CUJA MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA POR REDE AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA E À CONTINUIDADE DA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS VEÍCULOS.MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 452 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, instituída pelo órgão gerenciador CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, visando à aquisição de obras literárias e pedagógicas destinadas ao atendimento das necessidades do CEI Regiane Mara da Luz da Silva.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 111 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PPS - FHAJFUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP - VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO DE MONITORAMENTO E ALERTA HIDROMETEOROLÓGICO.Secretaria Municipal de Segurança Pública · Rio do Sul/SCR$ 247 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 176/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 3277/2025, visando à aquisição de mobiliário corporativo e escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADESIVAÇÃO, PARA AS VIATURAS DO CTM - SEI 0050500051.000843/2024-51[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. JÉSSICA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CPF 037.609.471-07, EM VIRTUDFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa12/08/2026encerradoCD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa01/07/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/PMSC/2024, SGPe 38401/2025 (SGP-e RAIZ PMSC 70453/2023), VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILA TÁTICA MODELO PMSC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA · Rio dos Cedros/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Dispensa17/08/2026ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/03/4474), VISANDO A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A ATA MENCIONADA, ABRANGENDO ITENS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VENTAROLAS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,3 mi
Dispensa28/07/2026encerrado9ª ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LUMINÁRIAS LED, REFLETORES, POSTES, BRAÇOS METÁLICOS, CABOS, CONECTORES, CAIXAS DE PASSAGEM, HASTES DE ATERRAMENTO E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,3 mi
Dispensa24/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 56.514/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, visando à aquisição de Distribuidor de Calcário, Adubo Químico e Orgânico Seco, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Lages/SC.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, visando à aquisição de computadores, notebooks, tablets, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, suas unidades e Secretaria Municipal da Fazenda.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lapa/PRR$ 486 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO DE 2027DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · Rio Negrinho/SCR$ 215 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de 01 (um) Equipamento de Raio-X Fixo Digital, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL, visando atender à demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal de Irati/PRUnidade administrativa · Irati/PRR$ 388 mil
Inexigibilidade17/08/2026PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078955, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537060004 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18 - B/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 DO MUNICIPIO DE COLORADO D’OESTE/RO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, vinculada a Prefeitura Municipal de Município de Alvorada d’Oeste/ROMUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 435 mil