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97 resultados para "EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE"

Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. RECICLA JÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Erich Mathias, nº 264, Bairro Rio Cerro I, município de Jaraguá do Sul/SC

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES JARAGUAENSES JVS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alvin Hoffmann, 320 - Bairro Jaraguá 99, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICLA + JARAGUÁ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na SRV Servidão S 256 Irene Hartmann Hanemann, 89, Lote D 04 – Lateral Bertha Weege, Bairro Barra do Rio Cerro, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 61 mil