Inexigibilidade18/03/2026
Execução do Projeto Ler: Literatura e Ciência 2026,com amparo no artigo 74, I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 160/2026 em anexo ao processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade
Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Sapiranga/RS
- CNPJ do órgão
- 87366159000102
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87366159000102-1-000143/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade22/06/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026 - Contratação da escritora e contadora de histórias Léia Cassol para realização de projeto literário de formação de leitores junto aos alunos e professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, adulta, obras de autores regionais, publicações técnico-pedagógicas e demais títulos destinados à composição do acervo literário e à realização de ações de incentivo à leitura durante a FLISS 2026 – Feira Literária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando atividades culturais, pedagógicas e de democratização do acesso ao livro e à literatura.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 17 mil
Dispensa07/01/2026
Processo destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de Obras Literárias de autores locais destinados à ampliação do acervo literário das unidades de ensino da rede municipal, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado
Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA para os alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplando o projeto “Pequenos Leitores, Grandes Conquistas”.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 32,8 mi